[{"Id":"2487","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-22","Ementa":"À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de\r\nmanutenção em percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. (Minuta de Projeto em anexo).","Autor":"ZÉ ANGELO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2487","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2487/Arquivo_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2486","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de buscar recursos por meio de emendas parlamentares federais e/ou estaduais, com a finalidade de viabilizar obras de pavimentação asfáltica para a localidade Chapada da Limpeza, zona rural do município de Esperantina - PI.","Autor":"ZÉ ANGELO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2486","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2486/Arquivo_039_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2481","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que faça o calçamento na localidade Mangueira, iniciando na entrada da PI-214 (ao lado da casa do Sr. José Ribamar), passando pela Casa da Comunidade, até a chácara do Resende.","Autor":"ZÉ CLÁUDIO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2481","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2481/Arquivo_038_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2480","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina, que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal que inicia na PI-213, nas\r\nproximidades da residência do Capixaba, passando pela Vila Sá e pela localidade Massapê, até a localidade Angico Branco.","Autor":"ZÉ CLÁUDIO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2480","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2480/Arquivo_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2479","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade Baixão dos Pau-d’Arcos à localidade Talhadinho, neste município.","Autor":"ZÉ CLÁUDIO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2479","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2479/Arquivo_036_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2478","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes da Administração a realização de pavimentação asfáltica na Rua Euclides\r\nFerreira Fenelon.","Autor":"EPAMINONDAS ALBUQUERQUE","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2478","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2478/Arquivo_035_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2477","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica iniciando na\r\nlocalidade Tapuio; passando pelas localidades Limoeiro, Pedrinhas, Prazeres e Mamoir; até a localidade Km 7 (Alegrias).","Autor":"EPAMINONDAS ALBUQUERQUE","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2477","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2477/Arquivo_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2485","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","Data":"2026-05-15","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de meios imediatos de pagamento no ato da suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, visando assegurar os direitos básicos do consumidor e a continuidade de serviços públicos essenciais, no âmbito do município de Esperantina - PI.","Autor":"ZÉ ANGELO","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2485","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2485/Arquivo_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2484","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","Data":"2026-05-15","Ementa":"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais - CITCC (Consórcio Meio Norte), autoriza a adesão do município de Esperantina/PI ao Consórcio Público e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2484","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2484/Arquivo_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2483","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA","Data":"2026-05-15","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (PPPS) no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/materias/2483","LinkArquivo":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/requerimentos/2483/Arquivo_023_2026_0000001.pdf"}]