Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 19,"Suplente Ruberson Marataoan toma posse na Câmara Municipal",2026-06-09,"

O evento aconteceu no plenário da Câmara no dia 1º de junho.

A Câmara Municipal realizou no dia 1º de junho, a solenidade de posse do suplente de vereador Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, que passa a exercer o mandato parlamentar em substituição ao vereador Manoel da Costa Araújo Filho. A posse ocorreu em conformidade com os trâmites regimentais da Casa Legislativa, em razão do afastamento temporário do titular.

O vereador Manoel da Costa Araújo Filho solicitou licença pelo período de 60 dias para tratar de interesses particulares, conforme requerimento apresentado e aprovado nos termos legais. Diante da vacância temporária do cargo, Ruberson Marataoan foi convocado para assumir a função legislativa durante o período de afastamento.

A sessão solene foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, suplentes e membros da comunidade. Na oportunidade, o novo parlamentar prestou o compromisso regimental e foi oficialmente empossado, passando a integrar os trabalhos legislativos e a contribuir com as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo em benefício da população.

","#Administração ", 18,"Câmara de Esperantina aprova projetos importantes e destaca avanços para o município",2026-05-18,"

Durante as sessões foram apresentadas matérias de relevância para a municipalidade.

A Câmara Municipal de Esperantina realizou na noite de 15 de maio as 13ª e 14ª Reuniões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, com apreciação de matérias consideradas relevantes para o desenvolvimento administrativo e estrutural do município. Durante a sessão, os parlamentares discutiram projetos voltados ao planejamento orçamentário, fortalecimento de parcerias institucionais e melhorias para a população, na forma de Indicações aos poderes.

Entre os destaques da pauta, foi apresentada a proposta que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, além do projeto que trata da reformulação do Plano Plurianual para o período de 2027 a 2029. Também foi lido e encaminhado às comissões internas da Câmara o projeto de lei que prevê a denominação de uma praça pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo, a ser denominada de Deputado Dr. Themístocles Sampaio Pereira.

Na Ordem do Dia da primeira sessão, dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. O primeiro institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), iniciativa que busca ampliar investimentos e fortalecer ações conjuntas entre o município e a iniciativa privada. O segundo autoriza a adesão de Esperantina ao Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais (CITCC), ampliando a cooperação regional entre os municípios participantes. Durante a segunda sessão ordinária da noite, foram apresentadas indicações sobre temas diversos, com vistas a melhorar a infraestrutura, com destaque para a zona rural.

A sessão contou ainda com pronunciamentos dos vereadores Castro, Zé Ângelo, Manoel Filho e Regina Vale. Estiveram presentes dez parlamentares. A reunião registrou a ausência de três vereadores, fato observado durante os trabalhos legislativo

","#Administração ", 17,"Câmara realizará Sessão Extraordinária para apreciação de matérias",2026-04-29,"

A sessão foi convocada por deliberação da Mesa Diretora e será realizada dia 4 de maio (segunda-feira) às 19h, no plenário da Câmara.

A Câmara Municipal de Esperantina realizará, no próximo dia 4 de maio, às 19h, uma sessão extraordinária com o objetivo de deliberar sobre importantes projetos de lei voltados ao desenvolvimento social e à melhoria da infraestrutura do município.

Na pauta, estará o Projeto de Lei nº 20, que ""autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação, com encargos, de imóveis (casas populares) construídos em área pertencente ao município de Esperantina-PI"". A medida tem como finalidade beneficiar famílias atingidas por enchentes e alagamentos, garantindo melhores condições de moradia e promovendo dignidade às pessoas afetadas por situações de vulnerabilidade.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 21, que ""autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a adquirir, por meio de compra, imóveis urbanos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Rural"". A iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, fortalecendo a rede de atendimento e proporcionando mais qualidade de vida à população local.

A sessão extraordinária reforça o compromisso do Legislativo Municipal com pautas relevantes para o bem-estar da comunidade, especialmente em áreas essenciais como habitação e saúde.

A participação da população é fundamental, sendo uma oportunidade para acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente o município.

","#Administração ", 16,"Câmara Municipal de Esperantina realiza sessões ordinárias com aprovação de projetos e indicações",2026-04-24,"

Durante as sessões foram apresentadas diversas matérias de interesse público, em várias áreas da administração pública.

A Câmara municipal de Esperantina realizou, na noite do dia 17 de abril de 2026 a 11ª e 12ª sessões ordinárias da atual legislatura. As reuniões foram presididas pela vereadora Regina Silva Sousa e contaram com a presença de dez dos doze parlamentares da Casa, que discutiram matérias de interesse da população nas áreas de saúde, infraestrutura e administração pública.

Durante o expediente, foram apresentadas diversas indicações parlamentares. Entre elas, destacam-se propostas voltadas à implantação de um laboratório municipal de exames clínicos e à celebração de para assistência médica aos servidores públicos municipais. Também foram sugeridas melhorias na infraestrutura urbana e rural, como a iluminação de cemitério na localidade Malhada do Meio, a construção de um portal de entrada da cidade e intervenções no anel viário.

Na ordem do dia, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, tratando da unificação dos planos financeiros e previdenciários do regime próprio de previdência social e da instituição de pagamento de jeton de presença em órgãos colegiados vinculados ao RPPS. Os projetos de lei foram submetidos a duas votações, sendo uma em cada sessão. Entre as indicações analisadas, três foram aprovadas por unanimidade, relacionadas a melhorias na infraestrutura, enquanto duas propostas na área da saúde, de autoria do vereador Prof. Leônidas Quaresma foram rejeitadas por maioria simples.

As sessões contaram ainda com pronunciamentos dos vereadores na tribuna, oportunidade em que foram apresentadas demandas da comunidade e reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município

","#Administração ", 14,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 15,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 13,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 12,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 11,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental ",2025-01-03,"A saúde mental como assunto de todos
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.

A transformação começa com você

A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.

Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",, 10,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,