CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 87/2016 QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. RIVIANE MARIA DA SILVA SOUSA, PELA PARTICIPAÇÃO BEM-SUCEDIDA EM CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA QUANDO PASSAVA PELA CIDADE DE PIRACURUCA – PIAUÍ NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2016. Dr. Raimundo 16/06/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 73/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. Dr. Raimundo 20/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 57/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS JUNTO A SUA EQUIPE ECONÔMICA E A ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ELABORAR E INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA DE ESPERANTINA EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E ATIVIDADE PROFISSIONAL. Dr. Raimundo 03/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 56/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO AJUSTE FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015 AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. Dr. Raimundo 03/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 59/2016 SOLICITA AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO – TUP – ORELHÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA Dr. Raimundo 02/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 58/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO À ZONA RURAL PARA TRABALHAR. Dr. Raimundo 02/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 55/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS NO BAIRRO BEZERRÃO, ESPECIFICAMENTE DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE. Dr. Raimundo 02/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 54/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE PARA QUE AS PESSOAS QUE FORAM DESPEJADAS DA ÁREA DO ANTIGO CAMPO BEZERRÃO SEJAM ALISTADAS PARA TRABALHAR NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE. Dr. Raimundo 02/05/2016 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 6/2016 SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL Dr. Raimundo 02/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 46/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCLUSIVE OS VALORES RETROATIVOS AOS ANOS DE 2014 E 2015. Dr. Raimundo 08/04/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 45/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A COBERTURA EM PALHA DAS BARRACAS QUE COMERCIALIZAM CARNES E PEIXES NO MERCADO PROVISÓRIO DE ESPERANTINA. Dr. Raimundo 08/04/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 38/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO. Dr. Raimundo 31/03/2016 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2016 ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. Dr. Raimundo 18/03/2016 Cadastrado #2c3e50
MOÇÃO: 2/2016 MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote 18/03/2016 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2015 INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. Dr. Raimundo 04/12/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 74/2015 PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE. Dr. Raimundo 02/10/2015 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 18/2015 SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE. Bebeto, Domingas Santana, Dr. Marquim Geronço, Dr. Raimundo, João de Deus, Tote 17/09/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 63/2015 SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Dr. Raimundo 05/09/2015 Cadastrado #2c3e50
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