| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 88/2024 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA DIA 9 DE NOVEMBRO. | Domingos Luiz | 01/11/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA PARA ADVOGADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ESPERANTINA - PI. | Domingos Luiz | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA BÍBLIA”, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JUAREZ TÁVORA E RUA CARVALHO E SILVA, ONDE JÁ EXISTE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO LADO DA QUADRA NOEME LAGES. | Domingos Luiz | 13/09/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TARTARUGA” NA PI-213, CONHECIDA COMO “ROTA DO LEITE”, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O PARQUE AQUÁTICO FALCÃO. | Domingos Luiz | 23/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE BOM FIM, QUE RECEBE MELHORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Domingos Luiz | 02/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS PELA PREFEITURA. | Domingos Luiz | 02/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2024 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO”. | Domingos Luiz | 02/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Domingos Luiz | 07/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO. | Domingos Luiz | 06/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRTA. ELIS REGINA PEREIRA DA ROCHA. | Domingos Luiz | 06/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. LUCIANA CARVALHO ARAÚJO. | Domingos Luiz | 06/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM FRENTE À EQUATORIAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA. | Domingos Luiz | 03/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA RECUPERADO O QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | Domingos Luiz | 05/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 58, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS BERNARDO REGO E ALECRIM, COM INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, JÁ PARCIALMENTE PAVIMENTADA E ESTENDENDO-SE POR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.570M (MIL QUINHENTOS E SETENTA METROS) ATÉ CONJUNTO BERNARDO REGO. | Domingos Luiz | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES OU TACHÃO (TARTARUGA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO) NA RUA CEL. PATRIOTINO LAGES REBELO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. | Domingos Luiz | 21/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA PI-213, CONHECIDA COMO “ROTA DO LEITE”, ASSIM DISTRIBUÍDOS: - 1 (UM) ANTES E OUTRO APÓS A ENTRADA DO RESIDENCIAL ALECRIM, E - 1 (UM) ANTES E OUTRO APÓS O POSTO DE GASOLINA NA LOCALIDADE VARJOTA. | Domingos Luiz | 16/02/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O “PROGRAMA MUNICIPAL DIREITO NA ESCOLA”, A SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 01/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2023 | NOMEIA DE FRANCISCO PEREIRA VERAS A RUA PROJETADA 3 DO BAIRRO SANTA LUZIA. | Domingos Luiz | 17/11/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | ÀO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DO PROJETO ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI. | Domingos Luiz | 03/11/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA LOCALIDADE BURITI DOS BRITOS. | Domingos Luiz | 20/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO COM A FINALIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, SEJA NA ZONA RURAL, SEJA NA ZONA URBANA. | Domingos Luiz | 06/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA LOCALIDADE MALHADA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO RAMOS. | Domingos Luiz | 25/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA LOCALIDADE LAGOA DO TABULEIRO II, ANTES E DEPOIS DA CASA DO SENHOR LUIZ ELIAS. | Domingos Luiz | 24/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA LOCALIDADE TABOQUINHA, DEPOIS DA LOCALIDADE CAPOTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JAMES LUÍS MACHADO COSTA. | Domingos Luiz | 24/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA GESTÃO, ANALISEM O PROJETO ANEXO, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTABELECIDOS PELO CONTRAN . | Domingos Luiz | 06/07/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 | DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARTA VIVA. | Domingos Luiz | 19/06/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. NESTE SENTIDO, ENCAMINHO ANEXO PROJETO BÁSICO PARA REFERÊNCIA. | Domingos Luiz | 27/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: RUA EDISON CHAVES, EM FRENTE A OFICINA DO LUIZ CARLOS; RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA R BIKES E MOTOS; RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE. | Domingos Luiz | 15/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2023 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RENOVAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, COM VISTAS A MANTER NESTE ANO, COMO JÁ REALIZADO EM ANO ANTERIORES, A VINDA DE UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI), VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. | Domingos Luiz | 01/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, AO DOADOR REGULAR DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA. | Domingos Luiz | 01/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA PARA DELIBERAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O TESTE GRATUITO DE DNA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (MODELO DE PROJETO EM ANEXO). | Domingos Luiz | 01/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 1/2022 | CONTROLE, NATALIDADE, RUA. | Domingos Luiz | 18/11/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2022 | NOMEIA DE RAIMUNDO PIRES DE MORAIS A RUA PROJETADA 127 DO BAIRRO SANTA LUZIA. | Domingos Luiz | 27/10/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2022 | DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ADOTE EM ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 10/10/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2022 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DOS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LATERAIS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PARA O CANTEIRO CENTRAL. | Airton Veículos, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque | 02/08/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2022 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA - PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSEGURANDO-LHES A DEVIDA PROMOÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS, COMO PREVISTO NO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEL. PATRIOTINO LAGES REBELO, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO FORTES E A RUA PROFESSOR JOÃO PAULO. | Domingos Luiz | 23/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE NEEM (NIM) EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E ENTORNO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, POR ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO. | Domingos Luiz | 07/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS COM A RUA MARECHAL DEODORO. | Domingos Luiz | 07/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO) INSTITUINDO O DIA DA CAPOEIRA E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Domingos Luiz | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2022 | AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA PI-213, NAS PROXIMIDADES DO POSTO AMORIM. | Domingos Luiz | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE ADQUIRA UMA MINI-USINA DE ASFALTO PARA ESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 29/04/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 22/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 283/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, POR MEIO DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 10/12/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 267/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA VICINAL QUE SERVE AO LUGAR PEREIRAS E CHEGA ATÉ A LOCALIDADE CAPÕES. | Domingos Luiz | 06/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 259/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS – ABCTC, DE UMA VIATURA DE RESGATE (AMBULÂNCIA), QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO POSSA ASSIM, AUXILIAR NAS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO E OUTROS. | Domingos Luiz | 04/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 252/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXPEDIR DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL – DBIA, DOCUMENTO IMPORTANTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENVOLVAM O TEMA MEIO AMBIENTE. | Domingos Luiz | 22/10/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 237/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CAPÕES. | Domingos Luiz | 30/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 236/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA ELIZABETH CHAVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MARIA OLIVEIRA AMORIM E AVENIDA MANOEL FRANCO. | Domingos Luiz | 30/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 225/2021 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM ESPERANTINA, QUE EXPEÇA CERTIFICADO A EXISTÊNCIA DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO, EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. | Domingos Luiz | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ. | Domingos Luiz, Zé Germano | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 223/2021 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA TERRAPLANAGEM DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE TINGUIS, PASSANDO POR CAPÕES E SE ESTENDENDO ATÉ CALUMBIS, NESTE MUNICÍPIO. AINDA NA MESMA VIA, ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE UM RIACHO. | Domingos Luiz | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 219/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SEJA FIRMADO CONVÊNIO NO INTUITO DE TRAZER OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE PARA A CIDADE DE ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2021 | DENOMINA DE VEREADORA DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, DEFRONTE À KOLPING DE ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA. | Domingos Luiz | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA – INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE TERRENO MEDINDO 50 X 50M PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DO ENSINO MÉDIO E COM QUADRA NO ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS. | Domingos Luiz | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL PATRIOTINO LAGES, EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - APAE. | Domingos Luiz | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | AOS ILMOS. SRS. GERENTES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES PARA USO DOS CLIENTES. | Domingos Luiz | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL JULIO HARTMAN. | Castro, Domingos Luiz | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS PARTICULARES DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DO EMPREENDEDOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO. | Domingos Luiz | 16/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 2/2021 | INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 05/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, VIABILIZEM A COMPRA DE VEÍCULO PARA SERVIÇO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS, VISANDO MELHORAR A ATUAÇÃO DO MESMO NA FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM NOME DO BEM COMUM. | Domingos Luiz | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA ESCOLA MUNICIPAL CLEONICE BORGES PEREIRA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALECRIM. | Domingos Luiz | 19/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ANÁLISES E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO DE PEQUENAS EMPRESAS. | Domingos Luiz | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Domingos Luiz | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2020 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM EM ESPERANTINA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REGIÃO. | Domingos Luiz | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 2/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz, Manoel Filho | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO. | Domingos Luiz | 03/07/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2020 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) PARA USO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA NAS OPERAÇÕES EM BARREIRAS E DEMAIS ATIVIDADES POLICIAIS ONDE O MESMO SEJA NECESSÁRIO. | Domingos Luiz | 03/07/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DE PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO INFECTADAS PELO COVID-19 E QUE NECESSITEM DE ISOLAMENTO. | Domingos Luiz | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2020 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS: 1 - A QUANTIDADE DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS; 2 - QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT; 3 - O VALOR DE CUSTO INDIVIDUAL DE CADA KIT DA MERENDA ESCOLAR; 4 - VALOR TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DOS VALORES EMPENHADOS PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR; 5 – VALOR PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR RECEBIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; 6 – EXTRATO DA CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COM SALDO ATUAL, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Domingos Luiz, Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES PERTENCENTES À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA JÁ FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. | Domingos Luiz, Manoel Filho | 03/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2020 | À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER REALIZADO TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL, VISANDO MINIMIZAR A OCORRÊNCIA DE ASSALTOS EM TODA A ESFERA DESTE MUNICÍPIO E CLARO, OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MELHORAR A IMAGEM DA CIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. | Domingos Luiz | 03/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2020 | AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE DE LOCAL PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO ASFALTADO. | Domingos Luiz | 06/03/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 6/2020 | MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 28 DE JUNHO/2019 QUE CRIA A ‘CÂMARA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2020 | AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR HAMM HD 14. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA: 1/2020 | SUBSTITUI TERMO CONSTANTE DO ARTIGO 11 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 28 DE JUNHO/2019 QUE CRIA A ‘CÂMARA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2020 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, POR MEIO DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2020 | SUBSTITUI TERMO CONSTANTE DO ARTIGO 11 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 28 DE JUNHO/2019 QUE CRIA A ‘CÂMARA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Domingos Luiz | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 15/2020 | CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS. | Domingos Luiz | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2019 | DENOMINA ÁREA LOTEADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 06/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2019 | DENOMINA RUAS INOMINADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 06/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM O INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NOS PEQUENOS DESLOCAMENTOS DENTRO DA CIDADE (SEGUE ANEXO MODELO DE PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO). | Domingos Luiz | 22/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2019 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 18/10/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2019 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR POR MEIO DE CAMPANHA A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. | Domingos Luiz | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2019 | INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 11/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2019 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE A ESTE MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE. | Domingos Luiz | 30/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI (MODELO ANEXO). | Domingos Luiz | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2019 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “CÂMARA MIRIM”. | Domingos Luiz | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CESSÃO DE ESPAÇO NO ANTIGO CIBRAZEM, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA OS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE, QUE PASSARÃO A SER RECOLHIDOS E ACOLHIDOS PELOS MEMBROS DO PROJETO SOCIAL ADOTE EM ESPERANTINA (DOCUMENTO ANEXO). | Domingos Luiz | 07/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2019 | VOTO DE LOUVOR AO SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-PI Nº 5823, PELA INICIATIVA DA APRESENTAÇÃO DE TESE JURÍDICA INOVADORA NA DEFESA DA LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO HABEAS CORPUS Nº 170717, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. | Domingos Luiz | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2019 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE NA DATA DE 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE RESIDEM OU QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. | Domingos Luiz, Prof. Leônidas | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO CAP. QOPM JOÃO SARAIVA DA SILVA. | Domingos Luiz | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2019 | AO EXMO. SR. WELLINGTON DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL, NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2019 | AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2019 | AO EXMO. SR. MARCELO CASTRO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2019 | AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2019 | AO EXMO. SR. HENRIQUE PIRES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2019 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2019 | AO EXMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2019 | AO EXMO. SR. MARDEN MENESES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2019 | À EXMA. SRA. JANAINA MARQUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2019 | À EXMA. SRA. FLORA ISABEL NOBRE RODRIGUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2019 | À EXMA. SRA. LUCY DE FARIAS CARVALHO SOARES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2019 | AO EXMO. SR. WILSON NUNES BRANDÃO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2019 | AO EXMO. SR. JÚLIO CÉSAR LIMA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2019 | AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2019 | AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2019 | AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2019 | À EXMA. SRA. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2019 | À EXMA. SRA. MARGARETE COELHO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA, ONDE HAJA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO DO JIU-JITSU NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2019 | À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO FORMAÇÃO DE UMA BANDA PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO SOCIAL PELOTÃO MIRIM, EM ESPERANTINA - PIAUÍ. | Domingos Luiz | 08/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2019 | AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE EMENDAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR ESPECÍFICO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, A SEREM INSTALADAS NESTA CIDADE. | Domingos Luiz | 08/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2019 | INDICO AO EXMO. SR. FRANCISCO LIMMA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE DESTINE EMENDAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR ESPECÍFICO DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, A SEREM INSTALADAS NESTA CIDADE. | Domingos Luiz | 08/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2018 | À EXMª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PEDRAS POLIÉDRICAS) EM DOIS TRECHOS DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE, COMO ESPECIFICA: I - ENTRE AS RUAS FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO E RAIMUNDO LIRA; II – ENTRE AS RUAS JAIME PINHEIRO BRASIL E JOSÉ DE SOUSA CAMPOS. | Domingos Luiz | 11/10/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NO BALÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, NESTA CIDADE. | Domingos Luiz | 17/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2018 | À EXMª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MEIRE FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DOS SANTOS E JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO CHAPADINHA SUL. | Domingos Luiz | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 8/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI. | Domingos Luiz | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 7/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS. | Domingos Luiz | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 04/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DA PINTURA SINALIZADORA NOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO QUE PASSA EM FRENTE ÀS CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DE PROJETO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO MÃO SANTA, NESTA CIDADE. | Domingos Luiz | 06/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2018 | INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Manoel Filho, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS; II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS) MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL; III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO; IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES. | Domingos Luiz | 02/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2018 | NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO. | Domingos Luiz | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2018 | NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO. | Domingos Luiz | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 182/2017 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 17/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 181/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA. | Domingos Luiz | 17/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 180/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Domingos Luiz | 03/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS RUAS VALDIVINO PIRES E MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Domingos Luiz | 01/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO DA CARRASPANHA. | Domingos Luiz | 30/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2017 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DAVYD TELES BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz | 19/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 4/2017 | AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES. | Domingos Luiz | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 122/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA ADQUIRIDO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E AINDA APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Domingos Luiz | 23/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS. | Domingos Luiz | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO RIACHO DA LOCALIDADE INGAZEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZECA JULI. | Domingos Luiz | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2017 | À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, NA VILA SALVADOR MACHADO, EM ESPERANTINA-PI. | Domingos Luiz | 07/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2017 | À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ALTO TINGUIS. | Domingos Luiz | 07/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES. | Domingos Luiz | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 2/2017 | À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS. | Domingos Luiz | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2017 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, POR MEIO DO PROGRAMA SETRE NOS MUNICÍPIOS. | Domingos Luiz | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Domingos Luiz | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2017 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS VIAS DE SAÍDA E PRINCIPAIS PONTOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA. | Domingos Luiz | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2017 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 117, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE GASOLINA DA LOCALIDADE TAPUIO. | Domingos Luiz | 04/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214. | Domingos Luiz | 18/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NOS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM TRECHO ANTERIOR ÀS QUEDAS D’ÁGUA. | Domingos Luiz | 21/10/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO. | Domingos Luiz | 21/10/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN. | Domingos Luiz | 18/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 38/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Domingos Luiz | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2016 | NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS. | Domingos Luiz, Kélio | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |