| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 2/2019 | SUPRIME O ITEM TUBOS DE FERRO, LOTE 07, DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019. | Marcilio Farias | 05/07/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2019 | À COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ (COJUV), QUE PROVIDENCIE A VINDA PARA ESPERANTINA DA ESTRUTURA DA “TENDA DA JUVENTUDE”, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DO PEIXE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Marcilio Farias | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SENHORA VICE-GOVERNADORA MARIA REGINA SOUSA. | Marcilio Farias | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 4/2019 | ACRESCENTA A EXPRESSÃO “ASSEGURANDO AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS” À REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 42, DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 3/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DE 6 DE JUNHO/2019, QUE INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ. | Marcilio Farias | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 3/2019 | SUPRIME A COLUNA REFERENTE A VALORES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2019 | INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 08/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2018 | REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2018 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2018 | INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2018 | INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2018 | REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL. | Marcilio Farias | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2017 | REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 27/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2017 | REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Marcilio Farias | 27/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2017 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 22/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2017 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA. | Marcilio Farias | 22/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 165/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A OUTROS ÓRGÃOS PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA E POR CONSEGUINTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 01/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 164/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA A ABERTURA DE RUAS NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 01/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 5/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JOÃO FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E NÃO PODERÍAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS SÃO 12 ANOS DE COMPROMISSO NÃO SÓ PELO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELA REGIÃO NORTE DO ESTADO. | Marcilio Farias | 01/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 08/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA | Marcilio Farias | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA. | Marcilio Farias | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE 11.500M² DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA | Marcilio Farias | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2017 | MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 07/07/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2017 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcilio Farias | 07/07/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, VÁRZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS. | Marcilio Farias | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA. | Marcilio Farias | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Marcilio Farias | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. | Marcilio Farias | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO. | Marcilio Farias | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO (COM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES MÓVEIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN. | Marcilio Farias | 25/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 3/2017 | ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Marcilio Farias | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Marcilio Farias | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO; E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DO IAPEP EM ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, 5.000M² DE CALÇAMENTO PARA RUAS DO BAIRRO RURAL, EM ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTADUAL DÍDIMO DE CASTRO, DO BAIRRO CENTRO. | Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2017 | INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ;AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2017 | AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA. | Marcilio Farias | 04/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA. | Marcilio Farias | 04/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2017 | À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE. | Marcilio Farias | 04/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA. | Marcilio Farias | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS ÁREAS POSSÍVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GINÁSIO DÍDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO. | Marcilio Farias | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2017 | ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |