| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 8/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Deus | 22/11/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. | João de Deus | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2024 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA A RUA PROJETADA 35 NO BAIRRO FAZENDINHA. | João de Deus | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 27/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIA SAMPAIO DE CARVALHO A RUA PROJETADA 40 NO BAIRRO FAZENDINHA. | João de Deus | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2024 | DENOMINA DE ELIODÓNIO MACHADO DE SOUSA A RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO PALESTINA. | João de Deus | 23/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE. | João de Deus | 05/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA, FRANCISCA MARIA DE NAZARÉ LAGO DE CARVALHO. | João de Deus | 05/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2024 | DENOMINA OFICIALMENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA. | João de Deus | 17/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2024 | DENOMINA DE MARIA DOS REMÉDIOS LIRA DOS SANTOS O PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, INTEGRANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MUNDO NOVO DOS AMORIM, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI. | João de Deus | 18/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2024 | DENOMINA DE MARIA ISABEL DE SOUSA A PRAÇA INOMINADA DA LOCALIDADE VASSOURAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI. | João de Deus | 04/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2022 | NOMEIA DE JOÃO GOMES SANTIAGO (JOÃO CAJUÍ) A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO PALESTINA. | João de Deus | 19/04/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2022 | SOLICITA A V. EXª., OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. ALMIR ALVES REBÊLO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2022. | Bebé Vitória, João de Deus | 22/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2021 | À ILMA. SRA. RAIMUNDA NONATA AMORIM ROCHA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO COMO EMPRESÁRIA DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ONDE ATUA FORTEMENTE PELO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGOS E RENDA A CENTENAS DE FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO-SE MOTIVO DE ORGULHO E EXEMPLO AOS DEMAIS ESPERANTINENSES QUE ACOMPANHAM SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO. | João de Deus | 17/12/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 271/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA, ASSIM COM SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO. | João de Deus | 06/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 269/2021 | AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | João de Deus | 06/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2021 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI. | João de Deus | 06/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA DAS NEVES CARVALHO GOMES. | João de Deus | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FELIPE DE SOUZA REZENDE SAMPAIO. | João de Deus | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, PANIFICADORAS, FRENTISTAS, CABELEIREIROS E ENTREGADORES DE ÁGUA E GÁS COMO PROFISSIONAIS COM PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ESPERANTINA. | João de Deus, Teresinha da Emel, Zé Germano | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 173/2021 | À EXMA. SRA. PREIFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | João de Deus | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA BERNARDO GOMES PEREIRA (BERNARDO VAQUEIRO), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E QUE SEJA REALIZADA AINDA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA. | João de Deus | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ENCARREGADOS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | João de Deus | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Deus | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM ESTUDOS DE VIABILIDADE DE COMPRA DE MATERIAIS PARA USO NA SECRETARIA, QUE TRARÁ CONSIDERÁVEIS MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO | João de Deus | 23/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA SEJAM INCLUÍDOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO RECEBIMENTO DAS VACINAS DE COMBATE À COVID - 19. | João de Deus | 16/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DO CAPIM GROSSO A CAPÕES, PASSANDO POR CANTO DA PALMEIRA, TINGUIS E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS. | João de Deus | 16/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 16/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA CASA DE APOIO EM TERESINA PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO VAN PARA O TRANSPORTES DAQUELES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CAPITAL. | João de Deus | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) NO POVOADO LAGOA SECA. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES CHAPADA DA LIMPEZA E MUNDO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE KM 7 AO BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. LUÍS CARLOS ALVES DA SILVA. | João de Deus | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 4/2016 | MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA. | João de Deus | 02/12/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2016 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA. | João de Deus | 18/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 4/2016 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Deus | 04/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2016 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016. | João de Deus | 21/10/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE E DA PONTE DA LOCALIDADE TABOCAS, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 07/10/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO. | João de Deus | 18/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO. | João de Deus | 18/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA. | João de Deus | 18/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2016 | AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | João de Deus | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2016 | AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM. | João de Deus | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2016 | AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES | João de Deus | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2016 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Deus | 17/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2016 | PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ. | João de Deus | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 3/2016 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebeto, João de Deus | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2016 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebeto, João de Deus | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 2/2016 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebeto, João de Deus | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2016 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER. | Bebeto, João de Deus | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2016 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES. | Bebeto, Bebé Vitória, João de Deus | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO. | João de Deus | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS. | João de Deus | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2016 | AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2016 | AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, QUE PROVIDENCIE DOIS (2) PERITOS PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS NA AGENCIA DO INSS DE ESPERANTINA. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A OFERTA DE CURSO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM AUGUSTO E EDSON CHAVES, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR RAMOS, DEFRONTE AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CALÇADÃO, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2016 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. | João de Deus | 20/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2016 | REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO. | João de Deus | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2016 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | João de Deus | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2016 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. | João de Deus | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. | João de Deus | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2016 | SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS. | Bebeto, João de Deus | 31/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 2/2016 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. | Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote | 18/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2016 | INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL. | João de Deus | 17/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2016 | AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA EM ESPERANTINA. | João de Deus | 19/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS A SEGUIR RELACIONADOS: CRISTO REDENTOR, NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, MÃO SANTA, FAZENDINHA, COEBE, NOVA ESPERANÇA, CARRASPANHA, SANTA LUZIA E MORRO DA CHAPADINHA. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, PASSANDO POR TINGUIS ATÉ CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E BURITIS, PASSANDO PELA LAGOA DA CAIÇARA. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 9/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BEBEDOURO A MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE AMARGOSA, NESTE MUNICÍPIO. | João de Deus | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2015 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS. | João de Deus | 15/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2015 | À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A FISCALIZAÇÃO E A REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. | João de Deus | 10/11/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2015 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | João de Deus, Tote | 23/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2015 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO. | Bebeto, João de Deus | 21/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2015 | À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. | Bebeto, João de Deus | 20/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 19/2015 | A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA. | Bebeto, João de Deus | 29/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2015 | SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE. | Bebeto, Domingas Santana, Dr. Marquim Geronço, Dr. Raimundo, João de Deus, Tote | 17/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2015 | À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS. | Bebeto, João de Deus | 04/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 17/2015 | QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO. | Bebeto, João de Deus | 04/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 16/2015 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | João de Deus | 27/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2015 | SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | João de Deus | 10/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2015 | PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA. | João de Deus | 07/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2015 | SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. | João de Deus | 07/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2015 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. | Bebeto, João de Deus | 03/07/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2015 | À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA. | João de Deus | 24/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2015 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL. | João de Deus | 24/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2015 | PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA. | João de Deus | 19/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2015 | INDICA À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | João de Deus | 17/06/2015 | Não Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2015 | REQUER QUE A CÂMARA ENVIE EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COM SERÁ O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO PIAUÍ, EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE SERVIÇO? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, JÁ QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO APLICADO FOI DISPENSA DE LICITAÇÃO? | João de Deus | 12/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2015 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA E A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CELETISTAS, COORDENADORES, ASSESSORES DESTA SECRETARIA. A PLANILHA DEVE CONTER OS NOMES, CARGOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES. | João de Deus | 12/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 6/2015 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Deus | 12/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2015 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO CAIS E CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO (PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, PLANILHAS DE GASTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENTRE OUTROS). | João de Deus | 12/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE. | João de Deus | 17/04/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | João de Deus | 17/04/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |