| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, BEM COMO AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E PROTEÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO OU DOENÇA QUE DEMANDE CUIDADOS ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS OU ASSISTIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Regina Vale | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – IFPI PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA VETERINÁRIA. | Regina Vale | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE/ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO IN MEMORIAM DEP. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA. | Regina Vale | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS NA RUA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO CEMITÉRIO. | Regina Vale | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA TENDO COMO PAUTA PRINCIPAL DEBATER O PROCESSO DE TOMBAMENTO EM TRÂMITE JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN SOB O Nº 01450.007471/2025-06, OBJETIVANDO PARTILHAR A PREOCUPAÇÃO PASTORAL E CULTURAL DA COMUNIDADE CATÓLICA DE ESPERANTINA-PI RELATIVO AO PAINEL "CALVÁRIO DE CRISTO HOJE", DE AUTORIA DO ARTISTA JOÃO BATISTA BEZERRA DA CRUZ, EXECUTADO EM 1983 NA PAREDE POSTERIOR DO PRESBITÉRIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI. | Regina Vale, Zé Angelo | 16/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA. | Regina Vale | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. IGO SANTOS BARROS. | Regina Vale | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, QUE SEJAM ENVIADAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO À RODOVIA PI-211, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO URUBU, COM A FINALIDADE DE APREENDER ANIMAIS SOLTOS NA PISTA. | Regina Vale | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ GOMES DA COSTA, INICIANDO-SE NO CRUZAMENTO COM A RUA GONÇALO ALVES DE OLIVEIRA E SE ESTENDENDO ATÉ A AVENIDA BERNARDO BEZERRA. | Regina Vale | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA LOCALIDADE CARRASPANHA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, ATÉ O LUGAR CANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Regina Vale | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MÃES DE FILHOS AUTISTAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE ORIENTAÇÃO, APOIO EMOCIONAL E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR APOIO ESPECIALIZADO ÀS MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS. | Regina Vale | 04/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS E CHAPADINHA. | Regina Vale | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | À GERENTE REGIONAL DO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) EM PARNAÍBA - PIAUÍ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIGNE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE OFICINAS “CRIANDO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, VOLTADO AOS EMPREENDEDORES QUE ATUAM OU QUE DESEJAM ATUAR NESTE NICHO DE MERCADO EM ESPERANTINA-PI, CONSIDERANDO O CRESCENTE IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE NA COMUNICAÇÃO E NA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS. | Regina Vale | 22/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO TUCUNS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO LOCAL UM ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | Regina Vale | 21/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE ANGELIM, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES UM ESPAÇO DIGNO E ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E SOCIAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS SOCIAIS. | Regina Vale | 21/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 207/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO SOCIAL À COLÔNIA DE PESCADORES DE ESPERANTINA (Z-37). | Regina Vale | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 201/2021 | À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SUGERINDO-LHE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT. O CONSELHO ESTARÁ INSERIDO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SERÁ UM ÓRGÃO PROPOSITIVO, CONSULTIVO, NORMATIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. | Regina Vale | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 200/2021 | À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE ESTUDOS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR E REGULAMENTAR O APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS DENOMINADOS BENS DOMINIAIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE E TRANSFORMÁ-LOS EM ÁREAS PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA HORTAS URBANAS E RURAIS”, ONDE PODERIA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, OFERECER OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Regina Vale | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 199/2021 | À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, ESTA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É DE MAIOR IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E QUE A CADA ANO SE REALIZE POR TÓPICOS (ASSUNTOS, FATOS) A REFERIDA INDICAÇÃO. | Regina Vale | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2021 | À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO-LHE QUE O EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA QUE UTILIZAM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E AS ÁREAS DEGRADADAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E DE SUSTENTO. RECOMENDO SE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA PERNOITE TEMPORÁRIO OU COMO MORADIA PROVISÓRIA. | Regina Vale | 02/07/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS POLICIAIS NOS PONTOS DE ACESSO DAS MAIORES REGIÕES DA ZONA RURAL DE ESPERANTINA. | Regina Vale | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM RESPECTIVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE ANGELIM, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA UM CAMPO DE FUTEBOL. | Regina Vale | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE AUTORIZE A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PELA ANEXAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA LANDRI SALES, SEPARADA APENAS PELO MURO DO CEMITÉRIO, ASSIM COMO DISPONIBILIZE VIGIAS PARA ATUAR NO CEMITÉRIO. | Regina Vale | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OQUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, VOLTADO PARA A RUA LANDRI SALES, PARA MELHORAR O ACESSO DURANTE ATIVIDADES REALIZADAS. | Regina Vale | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO GOVERNO DO ESTADO A CONCESSÃO DE ÁREA NÃO EDIFICADA DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, DO LADO DA RUA PROF. JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTACIONAMENTO. | Regina Vale | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE LIMOEIRO E AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDA A BASE PARA A MESMA, POIS ATUALMENTE A CAIXA NÃO ATENDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Regina Vale | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 159/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN E QUE ESTE PROFISSIONAL TAMBÉM POSSA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ESPERANTINA. | Regina Vale | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | AOS ILMOS. SRS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIEM JUNTAMENTE ÀS EQUIPES COMPETENTES DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO NO LIXÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE INCÊNDIOS. | Regina Vale | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO SEJAM DISPONIBILIZADOS APARELHOS SONAR PORTÁTIL PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA UTILIZAÇÃO NAS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL. | Regina Vale | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MACACOS E POÇO DO BOI. | Regina Vale | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA 108, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Regina Vale | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES MALHADA DE PEDRA, ENGANO E BURITI DOS BRITOS. | Regina Vale | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |