| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 120/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS. | Janio Aguiar | 02/12/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 56/2016 | NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO. | Janio Aguiar | 02/12/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 55/2016 | NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM. | Janio Aguiar | 02/12/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 54/2016 | NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. | Janio Aguiar | 02/12/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 53/2016 | NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. | Janio Aguiar | 16/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 52/2016 | NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. | Janio Aguiar | 16/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 51/2016 | NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. | Janio Aguiar | 16/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA. | Janio Aguiar | 04/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Janio Aguiar | 04/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 50/2016 | NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7. | Janio Aguiar | 04/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 49/2016 | NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM. | Janio Aguiar | 04/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 40/2016 | NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 18/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2016 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2016 | NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM. | Janio Aguiar | 06/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2016 | NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 05/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TEATRO, PREFEITURA, RODOVIÁRIA, GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAIS E AINDA O RODOANEL DA CIDADE. | Janio Aguiar | 02/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2016 | NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 02/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2016 | NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO. | Janio Aguiar | 29/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2016 | NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 29/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. | Janio Aguiar | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2015 | NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. | Janio Aguiar | 15/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2015 | À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Janio Aguiar | 03/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2015 | À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO. | Janio Aguiar | 01/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2015 | ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO. | Janio Aguiar | 15/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2015 | QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. | Janio Aguiar | 04/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2015 | NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA. | Janio Aguiar, Zé Cláudio | 07/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2015 | PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | Janio Aguiar | 24/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2015 | À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONRADO MELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA SÃO VICENTE. | Janio Aguiar | 12/06/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2015 | À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM. | Janio Aguiar | 22/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |