Ementa

AS COMISSÕES PERMANENTES ACIMA REUNIDAS PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.