ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 17:33:37 | CADASTRADO | AGENTE: JÂNIO FERREIRA DE AGUIAR | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 17:45:32 | 1ª VOTAÇÃO | 25ª SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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