Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DA A LEI 1.462 / 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Justificativa

Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, ouvido o Plenário, que providencie a execução da a lei 1.462 / 2022 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano no município de Esperantina-PI.