A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E A COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) APRESENTAM SEU PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 32/2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A REALIZÁ-LO.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças (CF) apresentam seu parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n° 32/2023, que institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal e autoriza o Poder Executivo Municipal de Esperantina-PI a realizá-lo.
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