Ementa

CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE; - QUANDO SE DARÁ A IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O DEVIDO REPASSE AOS ACS E ACE, CONFORME PREVISTO.

Justificativa

Convoca o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar as seguintes informações:
- Qual a destinação dada aos recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA recebidos pela Secretaria de Saúde e devidos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;
- Quando se dará a implantação dos recursos no âmbito da secretaria de saúde para o devido repasse aos ACS e ACE, conforme previsto.