Ementa

POR DETERMINAGÃO REGIMENTAL FOI DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROJETO DE LEI QUE: : O'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PAÍA O MANDATO DE 202512028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AS RAZÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FORAM DELINEADAS NAS JUSTIFICATIVAS. E O RELATÓRIO.

Justificativa

Por determinagão regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: : o'Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, paÍa o mandato de 202512028, e dá outras providências."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatório.