Ementa

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, A SUGESTÃO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INCLUIR NO QUADRO DE BENEFÍCIOS DE ZELADORAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TRABALHISTAS E EM RECONHECIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO EXPOSTOS.

Justificativa

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, a sugestão para que promova estudos de viabilidade financeira para incluir no quadro de benefícios de zeladoras, merendeiras e auxiliares de serviços gerais do município o adicional de insalubridade, em conformidade com as normas trabalhistas e em reconhecimento às condições de trabalho a que estão expostos.