SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 22/05/2015 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 03/09/2025 10:28:31 | CADASTRADO | AGENTE: JOÃO DE DEUS CORREIA | CADASTRADO | |
| 03/09/2025 14:49:13 | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/09/2025 13:48:45 | NÃO APROVADA | NÃO FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL |
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