AS COMISSÕES PERMANENTES ACIMA REUNIDAS PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" OPINAM PELA SUA APROVAÇÃO, COM EMENDA SUPRESSIVA.
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2026, para o Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências" opinam pela sua aprovação, com emenda supressiva.
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