Ementa

REQUERER, DE FORMA DETALHADA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUE SE REFEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: - RECURSOS REPASSADOS PELA LEI ALDIR BLANC: SOLICITO A RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS ANOS DE 2024 E 2025, PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC, COM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO DE COMO FORAM DISTRIBUÍDOS E UTILIZADOS. -RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS: SOLICITO A RELAÇÃO COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELA LEI ALDIR BLANC, NOS ANOS DE 2024 E 2025, CONTENDO, AO MENOS, OS SEGUINTES DADOS: NOME DO BENEFICIÁRIO, CPF OU CNPJ, E O VALOR RECEBIDO. - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: SOLICITO A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICANDO OS CARGOS OCUPADOS POR CADA UM, BEM COMO A DATA DE POSSE DE CADA MEMBRO. - DATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: SOLICITO A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALÉM DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ELEIÇÃ

Justificativa

REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura:
- Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc:
Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados.
-Relação de Beneficiários:
Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido.
- Composição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro.
- Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã