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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: 1/2026

Informações da matéria
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI
Data: 06/02/2026
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Ementa

CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

Justificativa

CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 00:00:00 CADASTRADO  - ORDEM DO DIA  mais CADASTRADO   
06/02/2026 00:00:00 CADASTRADO  - ORDEM DO DIA  mais CADASTRADO   
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Descrição Arquivos
Arquivo_001_2026_0000001.pdf

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