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INDICAÇÃO: 30/2026

Informações da matéria
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Data: 17/04/2026
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Ementa

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA–PI QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, VISANDO DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, DE FORMA FACULTATIVA, MEDIANTE ADESÃO INDIVIDUAL. INDICO, AINDA, QUE O MUNICÍPIO ATUE COMO INTERMEDIADOR NA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO, POSSIBILITANDO CONDIÇÕES MAIS ACESSÍVEIS, COM VALORES REDUZIDOS, REDE CREDENCIADA AMPLIADA E A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Justificativa

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina–PI que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de convênio com operadoras de planos de saúde, visando disponibilizar assistência médica aos servidores públicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante adesão individual. Indico, ainda, que o Município atue como intermediador na formalização do convênio, possibilitando condições mais acessíveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/04/2026 00:00:00 CADASTRADO  11ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais CADASTRADO   
17/04/2026 00:00:00 CADASTRADO  11ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA  mais CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROF. LEÔNIDAS

Vereador(a)

REP

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