DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 13ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 15ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 13ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 05/05/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO |
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