Ementa

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS; II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS) MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL; III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO; IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.

Justificativa

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I – EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO OU A PÉ, REALIZANDO RONDAS
PREVENTIVAS PERIÓDICAS PELA CIDADE E ATENDENDO OCORRÊNCIAS;
II – FISCALIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES NAS VIAS TERRESTRES (ESTRADAS VICINAIS)
MUNICIPAIS E NAS RODOVIAS ESTADUAIS NO PERÍMETRO MUNICIPAL;
III – ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS FECHADOS QUE DEMANDEM MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA A REGIÃO;
IV – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE RESULTEM EM GRAVE
PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E OUTRAS ANORMALIDADES.