VOTO DE LOUVOR AO SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-PI Nº 5823, PELA INICIATIVA DA APRESENTAÇÃO DE TESE JURÍDICA INOVADORA NA DEFESA DA LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO HABEAS CORPUS Nº 170717, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.
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