ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DENOMINA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DÉRICK KAWAN SOARES SILVA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS AO CIPÓ.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE FRANCISCO MACHADO A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO COHEBE.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA PRESTAR
ATENDIMENTOS NO HOSPITAL JULIO HARTMAN.
Autor: Castro, Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME O ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MUNDO NOVO E CAPIM GROSSO.
Autor: Castro, Luiz Dionízio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO CEMITÉRIO DO CIGANINHO, INICIANDO PRÓXIMO AO CLUBE DO PROFESSOR E QUE SE ESTENDE ATÉ O CAPOTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BERNARDO.
Autor: Castro, Luiz Dionízio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR MUNICIPAL FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE
PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE, SOBRE A SITUAÇÃO RECEBIDA DA GESTÃO PASSADA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DAS ZONAS URBANA E RURAL, COM VISTAS A MELHORAR OS ACESSOS AOS VISITANTES NO FERIADO DO DIA DAS MÃES.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.
Autor: Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO, A RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE EDUARDA LOPES DA SILVA A RUA PROJETADA 36, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autor: Castro, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REDE ELÉTRICA NAS LOCALIDADES SAQUINHO E LADEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS TERMOS “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VILA SÃO BERNARDO, NA REGIÃO DO POVOADO LAGOA SECA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, ONDE SE POSSA TER CONHECIMENTO DE QUAL VIA SEGUIR, PARA SE TER ACESSO A OUTROS MUNICÍPIOS.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DE
ESPERANTINA, REFERENTES A 2015 E 2016, PARA QUE SEJAM APRECIADAS POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL EM TEMPO HÁBIL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A LIMPEZA (ROÇO) E EMPIÇARRAMENTO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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