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Lista de matérias

Foram encontradas 99 registros

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50

À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DA CASA DA ESPERANÇA TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS;
2. QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE PACIENTES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE MAIOR CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. GILVANIA CAROLINA SOARES LEÃO.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. RAFAELA BUENOS AIRES.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO A RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO COHEB.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS:
I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;
III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO LAGOA SECA AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE ENCANTO.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES LAGOA DA CAIÇARA E TINGUIS.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA RUA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ESTEVAM FERREIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A V. EXª., OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. ALMIR ALVES REBÊLO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Bebé Vitória, João de Deus

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE POR OCASIÃO DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SÃO REQUISITADOS ESTES SERVIÇOS, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO NOS POSTES DA ÁREA DE ENTORNO E NÃO APENAS NO LOCAL SOLICITADO.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO MÉDICO THIAGO DE CASTRO RAMALHO.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.

Autor: Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE KM 7, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS E SE ESTENDENDO ATÉ A LIGAÇÃO COM A ESTRADA DO BOM FIM.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DAS PALMEIRAS ATÉ O LOCAL ONDE ESTA SE UNE À ESTRADA DA MALHADA DO MEIO.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL.

Autor: Bebé Vitória

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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