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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 44/2017

Informações da sessão
Data: 18/11/2017
Status: ABERTA

Descrição
44ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESIDENTE

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESIDENTE

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

  • REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

  • MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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