NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.

INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VETO PARCIAL, APENAS AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 1.104/2009.