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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2019

Informações da sessão
Data: 05/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019 07/06/2019

  • DENOMINA DE JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO COHEBE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Leônidas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019 07/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, PARA FINS RELIGIOSOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019 28/06/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/MOBILIÁRIO/SUCATAS DIVERSAS/TRATORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2018 16/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBRIGATORIAMENTE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE
    ENSINO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Leônidas

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2019 17/05/2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA A REFORMULAÇÃO
    DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 4/2019 28/06/2019

  • ACRESCENTA A EXPRESSÃO “ASSEGURANDO AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS” À REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 42, DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Marcilio Farias

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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2019 28/06/2019

  • ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2019 28/06/2019

  • MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 3/2019 28/06/2019

  • SUBSTITUI EXPRESSÕES CONSTANTES DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 4/2019 28/06/2019

  • SUPRIME O CAPUT DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2019 28/06/2019

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2019 05/07/2019

  • SUPRIME O LOTE 25 DO LAUDO DE AVALIAÇÕES DE BENS DA PREFEITURA DE ESPERANTINA CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A SEU PATRIMÔNIO CONSTANTE DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2019 05/07/2019

  • SUPRIME O ITEM TUBOS DE FERRO, LOTE 07, DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

Situação: Cadastrado

Autor: Marcilio Farias

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 3/2019 28/06/2019

  • SUPRIME A COLUNA REFERENTE A VALORES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Marcilio Farias

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2019 28/06/2019

  • SUPRIME O ARTIGO 28, DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 28/06/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR GONÇALO ALVES DA SILVA.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 28/06/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 28/06/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SENHORA VICE-GOVERNADORA MARIA REGINA SOUSA.

Situação: Cadastrado

Autor: Marcilio Farias

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 28/06/2019

  • FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “CÂMARA MIRIM”.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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