CÂMARA DE ESPERANTINA

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2020

Informações da sessão

Data: 03/07/2020

Status: ENCERRADA

Descrição
16ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
1º VICE-PRESIDENTE	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA A REFORMULAÇÃO
DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2020 19/06/2020

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2020 03/07/2020

SUPRIME O ARTIGO 30 DO PLO Nº 7/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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INDICAÇÃO Nº 46/2020 03/07/2020

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) PARA USO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA NAS OPERAÇÕES EM BARREIRAS E DEMAIS ATIVIDADES POLICIAIS ONDE O MESMO SEJA NECESSÁRIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 47/2020 03/07/2020

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 48/2020 03/07/2020

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE SE ADEQUE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PARA USO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DISPOSTA PELA LEI Nº 1.306/2016 (EM ANEXO), PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CÂMARA.

Situação: Cadastrado

Autor: Denival Motos

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INDICAÇÃO Nº 49/2020 03/07/2020

AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERENTES DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASA LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, QUE ADEQUEM SEUS ESTABELECIMENTOS À LEGISLAÇÃO E AOS PROTOCOLOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZANDO PIAS E SABÃO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE CLIENTES.

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho

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INDICAÇÃO Nº 50/2020 03/07/2020

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UM PLANEJAMENTO PARA AJUDA FINANCEIRA A PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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INDICAÇÃO Nº 51/2020 03/08/2020

AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020 19/06/2020

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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Data: 03/07/2020

Status: ENCERRADA

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