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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2021

Informações da sessão
Data: 10/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

  • ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

  • DENOMINA DE JOSÉ LUIZ PEREIRA FILHO A ESTRADA QUE LIGA A PI 213 AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM ESPERANTINA-PI.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS DOS 70% DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO REGULARIZA ESPERANTINA - 2021 - PPRE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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