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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 5/2023

Informações da sessão
Data: 12/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
5ª EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023 11/08/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO
    MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA
    ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 11/08/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2023 11/08/2023

  • ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 1/2023 12/08/2023

  • ACRESCENTA A EXPRESSÃO “XXXXXXX” À REDAÇÃO DO INCISO ...., DO ARTIGO ...., DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E CRIAÇÃO DOS CAROS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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