Ementa

À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, A CULTURA E ENTIDADES RELIGIOSAS E INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A ESTAS ATIVIDADES”.

Justificativa

À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.