CÂMARA DE ESPERANTINA

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2021

Informações da sessão

Data: 01/10/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
31ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
1º VICE-PRESIDENTE	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
1º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)	PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2021 16/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$4.113.280,72 (QUATRO MILHÕES, CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021 29/09/2021

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 17/09/2021

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 30/09/2021

Situação: Cadastrado

Autor: Bebé Vitória

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INDICAÇÃO Nº 235/2021 29/09/2021

À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, A CULTURA E ENTIDADES RELIGIOSAS E INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A ESTAS ATIVIDADES”.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 236/2021 30/09/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA ELIZABETH CHAVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MARIA OLIVEIRA AMORIM E AVENIDA MANOEL FRANCO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 237/2021 30/09/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CAPÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 238/2021 30/09/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROIBIDO JOGAR LIXO NA ORLA DO LAGO DA PEDREIRA, ASSIM COMO SEJA PROIBIDO TAMBÉM O ATERRO DA ÁREA, JÁ VERIFICADO EM ALGUNS PONTOS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 239/2021 30/09/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJA FORMADA EQUIPE PARA INSPEÇÃO DE CHAFARIZES DAS ZONAS URBANA E RURAL PARA CORREÇÃO DE PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 240/2021 30/09/2021

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA INSPEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA QUE EVENTUAIS PONTOS ESCUROS OBSERVADOS NAS RUAS SEJAM CORRIGIDOS EM TEMPO HÁBIL.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 241/2021 01/10/2021

AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, SENDO UM EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SALVADOR MACHADO E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS MEDEIROS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 243/2021 01/10/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PERFURADO POÇO NO LUGAR POÇO DE PEDRA, EM BURITI DOS BRITOS E QUE SEJA INSTALADO SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Situação: Cadastrado

Autor: Airton Veículos

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INDICAÇÃO Nº 244/2021 01/10/2021

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE POR OCASIÃO DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SÃO REQUISITADOS ESTES SERVIÇOS, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO NOS POSTES DA ÁREA DE ENTORNO E NÃO APENAS NO LOCAL SOLICITADO.

Situação: Cadastrado

Autor: Bebé Vitória

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INDICAÇÃO Nº 245/2021 01/10/2021

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE ALAME, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO RADIALISTA CARUZZO.

Situação: Cadastrado

Autor: Airton Veículos

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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2021

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Data: 01/10/2021

Status: ENCERRADA

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