DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ADEQUANDO-A À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021), À LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), LEI COMPLEMENTAR Nº 135 (LEI DA FICHA LIMPA), À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB E À LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013).
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, SUGERIR A AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA SEREM UTILIZADOS EM CAMPANHAS E SORTEIOS EM ATIVIDADES FESTIVAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BANCAS PRÓPRIAS DESTINADAS A EXPOSIÇÕES, FEIRAS DE ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM DISPONIBILIZADAS PARA ARTESÃOS, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE INSTALE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (VENTILAÇÃO ADEQUADA OU AR CONDICIONADO) NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO CETI MARIA DO AMPARO OLIVEIRA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE TINGUIZAL, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE DUAS VEZES POR SEMANA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. DENISE CALDAS SAMPAIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA LIDUINA MENESES BESERRA CHAVES.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, ENCAMINHE À CÂMARA DOS DEPUTADOS E, POR MEIO DELA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE NOMEAÇÃO DO ILUSTRE ESPERANTINENSE LEONARDO CASTELO BRANCO COMO PATRONO DA FUTURA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (IFPI) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE VASSOURAS, PARA QUE A PRÁTICA DE ESPORTES NO LOCAL POSSA SER REALIZADA TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRA DE FUTSAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, COM ESTRUTURA COMPLETA: ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DE LED.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PIÇARRAMENTO DA RUA SANTA ELIZABETH, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NUM TRECHO APROXIMADO DE 150M.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO:
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS;
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS 500M (QUINHENTOS METROS) DE REDES DE ENERGIA MONOFÁSICA POR TRIFÁSICA INICIANDO NA RUA FRANCISCA VIEIRA COELHO ATÉ A BR 222, NA SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SR. THEMÍSTOCLES PEREIRA SAMPAIO FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, , QUE DESTINE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE VASSOURAS À PI 211, PASSANDO PELA LOCALIDADE ARRUDIADOR.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS LUZIA RODRIGUES FONTINELE E FRANCISCO FORTES, NA SAÍDA PARA A CACHOEIRA DO URUBU.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS AMORIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE VASSOURAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR, BATISTA DE AMORIM, NOVO MILÊNIO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, AO LADO DA CAPELA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS ATÉ A LOCALIDADE CIPÓ.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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