À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE GARANTIR AOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES O ACESSO A CONSULTAS MÉDICAS PARTICULARES MEDIANTE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO VALOR DAS MESMAS, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, DE IDOSOS E ESPECIAIS, VOLTADOS À POPULAÇÃO EM GERAL QUE DESEJE SE QUALIFICAR.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE O CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS PASSE A REALIZAR VIAGENS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AMPLIANDO SEU ALCANCE E ATENDENDO A DEMANDA CRESCENTE. REFORÇAMOS TAMBÉM A NECESSIDADE DE QUE A CASA DE APOIO AOS PACIENTES, ESTEJA DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO DE DOMINGO A DOMINGO, POIS MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PÚBLICO OU QUE RESIDEM EM LOCAIS DISTANTES, ENFRENTAM DIFICULDADES EM ENCONTRAR HOSPEDAGEM E APOIO DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO MÉDICO.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Á EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO DO JIU-JITSU NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DE MOCÓS E CÓRREGOS I, PRÓXIMO À LAGOA SECA.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÉ DE MEIA MUNICIPAL, DIRECIONADO AOS ALUNOS COM DIFICULDADES FINANCEIRAS, OFERECENDO UM APOIO QUE FAVOREÇA A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR DOS MESMOS.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE ESPERANTINA SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DURANTE A ATUAL GESTÃO, CONFORME RELATADO EM MENSAGEM DO EXECUTIVO DURANTE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2025:
- LOCALIZAÇÃO: RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO EXATA DE TODOS OS POÇOS PERFURADOS, NOME DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS E INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS EM CADA ÁREA.
- OBJETIVO E JUSTIFICATIVA: INFORMAÇÃO SOBRE O OBJETIVO DE PERFURAÇÃO DE CADA POÇO, COM DESTAQUE PARA AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO OU COMUNIDADE (EX.: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS).
- INVESTIMENTOS REALIZADOS: RELATÓRIO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM CADA POÇO, INCLUINDO CUSTOS TOTAIS DAS OBRAS, MATERIAIS UTILIZADOS, MÃO DE OBRA EMPREGADA, ENTRE OUTROS DADOS FINANCEIROS PERTINENTES.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O RIACHO
TAQUARI, NA LOCALIDADE DE MESMO NOME.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE A FINALIDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DOS PAIS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITADAS RECENTEMENTE PELA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE COM A BREVIDADE POSSÍVEL QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM PRIORIDADE À LOCALIDADE BALIZA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (PORTAIS, RÁDIOS, ETC), PARA CADA POSTO DE SAÚDE,
HOSPITAL, SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLÍNICAS E AO DEPUTADO WILSON BRANDÃO, COM TAL RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, EM NOME DO POVO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA E SE ESTENDE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM, NA MESMA ESTRADA PI. SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE AINDA PARA REFORÇAR O PEDIDO FEITO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DE ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU E À CIDADE DE JOAQUIM PIRES, PASSANDO PELOS POVOADOS LAGOA SECA E SÍTIO DO ALEGRE.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO COHEBE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE NA DATA DE 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE RESIDEM OU QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO.
Autor: Domingos Luiz, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO.
Autor: Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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