À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TABULEIRINHO ATÉ A MALHADA DO MEIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESTINADA À PROTEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S ÀS FAMÍLIAS QUE TRABALHAM E RETIRAM O PRÓPRIO SUSTENTO NO LIXÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO COM ÊNFASE EM RECICLAGEM DE MATERIAIS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AUMENTO DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE CAJAZEIRAS, PARA ISSO NECESSITANDO SER INSTALADOS NOVOS BRAÇOS DE POSTES COM LÂMPADAS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES VÁRZEA E MANGUEIRA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
BAIRRO CARRASPANHA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE JUNCO, QUE SAI NO LUGAR MURICI ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CIGANINHO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.
Autor: Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A COLETA DIÁRIA DE LIXO RESIDENCIAL NA RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE
AMORIM, ASSIM COMO PROVIDENCIE TAMBÉM QUE OS VEÍCULOS DE COLETA SEJAM DOTADOS DE AVISO SONORO, QUE SERVIRÁ PARA QUE OS MORADORES PERCEBAM SUA APROXIMAÇÃO E TENHAM TEMPO HÁBIL PARA DEPOSITAR O LIXO NO LOCAL DA COLETA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autor: Castro, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE JUNTAMENTE AO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 REAVALIEM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA QUE FUNCIONEM NOS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS ANTES DA PANDEMIA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – DER-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ROÇO
DO RODOANEL DE ESPERANTINA E DA PI 213, NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE, PARA QUE ESTA
PASSE A CIRCULAR TAMBÉM NO BAIRRO CARRASPANHA COM A FREQUÊNCIA NECESSÁRIA PARA QUE O LIXO NÃO SE ACUMULE PELAS RUAS DO BAIRRO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ISOLAMENTO DE 1 (UMA) VIA DA AVENIDA RIO LONGÁ (AVENIDA DO
CAIS) NO HORÁRIO ENTRE AS 16H E 19H, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DOS QUIOSQUES SITUADOS NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO DESCONTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS MENSALIDADES E PARCELAMENTOS DURANTE O
PERÍODO DE ISOLAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, NO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO/2020.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE COM O CONSERTO DO PONTILHÃO NA LOCALIDADE FORTALEZA VII, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REITERA INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS DO PNAE CONTINUAM SENDO DEPOSITADOS REGULARMENTE PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. SE NECESSÁRIO, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES BOM FIM E TINGUIZAL,
NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA INSTALADA UMA TAMPA EM BUEIRO
LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO PEDREIRA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA INSTALADOS NA
LOCALIDADE LIMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DO MESMO PROTOCOLO DE FLORIANO, NO ENFRENTAMENTO AOS CASOS DE COVID-19.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A 2ª ETAPA DE ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COM OS RECURSOS DO PNAE SENDO DEPOSITADOS REGULARMENTE PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESTA VEZ SE ESPERA QUE A COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA SEJA MAIS COMPLETA, PARA ISSO UTILIZANDO, COMO SE FAZ NORMALMENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO PERÍMETRO ASFALTADO DO RODOANEL QUE INICIA NA PONTE SOBRE O RIO LONGA E SE ESTENDE ATÉ A JUNÇÃO COM A AVENIDA BERNARDO BEZERRA, SEGUINDO NESTA ATÉ A PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO FINAL DA AVENIDA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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