AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A DESTINAR RECURSOS PARA O COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER O QUE SEGUE ABAIXO;
1 – QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOMOU NO ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA DE COVID – 19, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A:
1 – DESCONTAMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL;
2 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM AQUISIÇÃO DE EPI´S, LEITOS DE ITU´S, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MAIS SERVIDORES DA SAÚDE.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 20/2019.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 20/2019.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, QUE DE A NOME DE EDISON REBEL0 DE CARVALHO AO NOVO FÓRUM DE ESPERANTINA.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA O ADIAMENTO DAS SESSÕES ORIGINALMENTE MARCADAS PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO, FIQUEM REMARCADAS PARA OS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2019.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A REAL SITUAÇÃO DAS SEGUINTES MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA:
- TRATOR NEW HOLLAND
- PATROL
- RETROESCAVADEIRA.
SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS PARA QUE ESTE MAQUINÁRIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SEJA CRIADO E INSTALADO O PROCON MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O PROCON – MPPI, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DESTINADO A PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO A POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA POR MEIO DE RELATÓRIO PORMENORIZADO COM O TOTAL DOS GASTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ MARÇO) COM SERVIÇOS E OBRAS RELATIVOS AO TRÂNSITO DE ESPERANTINA (SINAIS LUMINOSOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ETC. ), ASSIM COMO INFORME TAMBÉM AS DESPESAS EXECUTADAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ZONA URBANA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL E BEM COMO EM OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FORTES E HERMÍNIO CASTELO BRANCO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ELETROBRAS NO ANO DE 2018 A TÍTULO DE PAGAMENTO EFETUADO PELOS USUÁRIOS CONCERNENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E QUE NESTES VALORES NÃO SEJAM COMPUTADAS AS DESPESAS COM A COMPRA DE LÂMPADAS E NEM GASTOS DE ENERGIA DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO ÀS LOCALIDADES CAJAZEIRAS E PORCOS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 171 DA LEI Nº 847/93 QUE DISPÕE SOBRE O (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA), QUE ESTÁ EM DESACORDO COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITA A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO QUAIS OS SERVIDORES (OU CONTRATADOS) QUE ESTÃO ENCARREGADOS DA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.708/2018, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR
MEIO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO RAMOS, BAIRRO BATISTA DE AMORIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E CASO NÃO HAJA RECURSOS PREVISTOS PARA TAL OBRA, QUE SEJA, COMO MEDIDA PALIATIVA, FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA CITADA RUA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, ORIUNDOS DA FUNASA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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