INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO LOCAL DA AGESPISA EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA RECUPERADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CARRASPANHA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇADÃO QUE MARGEIA A AVENIDA DO CAIS.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AOS EXMOS. SRS. VEREADORES DE ESPERANTINA - PI, QUE IMBUÍDOS PELO AMOR À NOSSA CIDADE E AO SEU DESENVOLVIMENTO E IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO ESTADUAL, POSSAM CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A PRODUÇÃO DO FILME CURTA METRAGEM MASSACRE DOS CIGANOS, QUE CONTA COM A DIREÇÃO DO CONTERRÂNEO DANILO MARQUES MORAES.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (ESPERANTINA – PREV) SOLICITANDO O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DO CÁLCULO ATUARIAL RECENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIEM O ROÇO DAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA PI 214 ATÉ A ROTATÓRIA DA BR 222.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA SOBRE O DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES (CAIS):
- A PODA DE ÁRVORES;
- ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA PISTA;
- RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR JOÃO PAULO E RUA MANOEL JOSÉ PONTES.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUZIA RODRIGUES FONTINELE, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA SUL.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE ALOCAR HOTÉIS OU PENSÕES PARA HOSPEDAGEM DE PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM INFECTADAS PELO COVID-19 E NECESSITANDO DE ISOLAMENTO. TAL MEDIDA TERIA COMO EFEITOS DIMINUIR A PROLIFERAÇÃO DO NÚMERO DE INFECTADOS, UMA VEZ QUE ESTES FICARIAM ISOLADOS EM LOCAIS COM ALGUM CONFORTO E TAMBÉM PRESERVARIA EMPREGOS E RENDAS AOS DONOS DOS IMÓVEIS, QUE SE ENCONTRAM SEM OCUPAÇÃO.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE FORMA PERMANENTE EM SEU GRAU MÁXIMO, EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICOS DA AÇÃO SOCIAL, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA AÇÃO SOCIAL E A TODOS OS DEMAIS DIRETAMENTE EM CONTATO COM PESSOAS INFECTADAS E ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. NESTE SENTIDO, APRESENTO A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (DOCUMENTO ANEXO) COM A FINALIDADE DE PROPOSTA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS:
1 - A QUANTIDADE DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS;
2 - QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT;
3 - O VALOR DE CUSTO INDIVIDUAL DE CADA KIT DA MERENDA ESCOLAR;
4 - VALOR TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DOS VALORES EMPENHADOS PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR;
5 – VALOR PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR RECEBIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO;
6 – EXTRATO DA CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COM SALDO ATUAL, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Domingos Luiz, Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO POR VEREADORES DA OPOSIÇÃO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE PERTENCEM À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO CARRASPANHA E A LOCALIDADE FURNA DA ONÇA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO DA RUA 8 DA QUADRA 12 DO CONJUNTO MÃO SANTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (ESPERANTINA – PREV) SOLICITANDO:
1 - INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO ESPERANTINA – PREV, COM DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, PATRONAL E DO SERVIDOR;
2 – QUAIS OS PARCELAMENTOS VIGENTES, COM DETALHAMENTO DO NÚMERO DE PARCELAS E DATA DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E O MÊS DE COMPETÊNCIA;
3 – INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO ESPERANTINA – PREV DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL E DOS SERVIDORES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 24 MESES, COM AS RESPECTIVAS DATAS DO EFETIVO RECOLHIMENTO E MÊS DE COMPETÊNCIA.
Autor: Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DOS BAIRROS: MORRO DA ONÇA E CANTO DA VELHA, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DEP. ESTADUAL THEMÍSTOCLES FILHO, QUE ENVIDE EMPENHO JUNTAMENTE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PI) NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 211, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO:
- 1 (UM) REDUTOR ANTES E 1 (UM) OUTRO APÓS A ENTRADA DA LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS
AMORIM;
- 1 (UM) REDUTOR EM FRENTE À FAZENDA SANTA MARTA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, QUE BUSQUE OS MEIOS OU PARCERIAS QUE MINIMIZEM O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE
PRAZERES, QUE PREJUDICA A VIDA DOS MORADORES.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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