À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.
Autor: Domingos Luiz, Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
Autor: Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA.
Autor: Kélio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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