À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de
manutenção em percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. (Minuta de Projeto em anexo).

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de
manutenção em percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de servidores públicos ocupantes de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. (Minuta de Projeto em anexo).

À Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de buscar recursos por meio de emendas parlamentares federais e/ou estaduais, com a finalidade de viabilizar obras de pavimentação asfáltica para a localidade Chapada da Limpeza, zona rural do município de Esperantina - PI.

À Exma. Senhora Prefeita Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de buscar recursos por meio de emendas parlamentares federais e/ou estaduais, com a finalidade de viabilizar obras de pavimentação asfáltica para a localidade Chapada da Limpeza, zona rural do município de Esperantina - PI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de meios imediatos de pagamento no ato da suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, visando assegurar os direitos básicos do consumidor e a continuidade de serviços públicos essenciais, no âmbito do município de Esperantina - PI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de meios imediatos de pagamento no ato da suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, visando assegurar os direitos básicos do consumidor e a continuidade de serviços públicos essenciais, no âmbito do município de Esperantina - PI.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para elaboração de Projeto e Execução da reforma e iluminação da rotatória do anel viário da cidade de Esperantina - PI, bem como adote as providências necessárias para solicitar da Equatorial Piauí a iluminação de todo o trecho do anel viário que dá acesso à saída para as cidades de São João do Arraial e Morro do Chapéu do Piauí.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para elaboração de Projeto e Execução da reforma e iluminação da rotatória do anel viário da cidade de Esperantina - PI, bem como adote as providências necessárias para solicitar da Equatorial Piauí a iluminação de todo o trecho do anel viário que dá acesso à saída para as cidades de São João do Arraial e Morro do Chapéu do Piauí.

Solicita à prefeitura municipal de Esperantina - PI que adote as providências necessárias para elaboração de Projeto Técnico para construção de Pórtico ou Portal de entrada/saída na cidade de Esperantina - PI no sentido para a cidade de São João do Arraial - PI (BR 222) em homenagem ao Ciganinho Milagroso.

Solicita à prefeitura municipal de Esperantina - PI que adote as providências necessárias para elaboração de Projeto Técnico para construção de Pórtico ou Portal de entrada/saída na cidade de Esperantina - PI no sentido para a cidade de São João do Arraial - PI (BR 222) em homenagem ao Ciganinho Milagroso.