À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
MANUTENÇÃO EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. (MINUTA DE PROJETO EM ANEXO).

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE BUSCAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS IMEDIATOS DE PAGAMENTO NO ATO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA REFORMA E ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE ESPERANTINA - PI, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR DA EQUATORIAL PIAUÍ A ILUMINAÇÃO DE TODO O TRECHO DO ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO À SAÍDA PARA AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO OU PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI NO SENTIDO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI (BR 222) EM HOMENAGEM AO CIGANINHO MILAGROSO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE O URGENTE ESTUDO TÉCNICO PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE ARENASC ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES MALHADA DO MEIO, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS E CHAPADA DA LIMPEZA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO BENTO, NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI.

INDICA AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO MÃO SANTA, NESTA CIDADE.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE "TELÕES' EM PRAÇAS DE ESPERANTINA-PI, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O LAZER, A CULTURA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE CAJAZEIRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

PROÍBE A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI QUE FORMALMENTE ADOTEM PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE "TARTARUGAS E/OU TACHÕES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" EM TRECHOS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI, TUDO EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI Nº 9.503, DE 23.09.1997 E RESOLUÇÕES CONTRAN.

INDICA À PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS E ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE/ASSENTAMENTO PEDRINHAS II, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA URGENTE SINALIZAÇAO DO TRECHO DA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA-PI E SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA TENDO COMO PAUTA PRINCIPAL DEBATER O PROCESSO DE TOMBAMENTO EM TRÂMITE JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN SOB O Nº 01450.007471/2025-06, OBJETIVANDO PARTILHAR A PREOCUPAÇÃO PASTORAL E CULTURAL DA COMUNIDADE CATÓLICA DE ESPERANTINA-PI RELATIVO AO PAINEL "CALVÁRIO DE CRISTO HOJE", DE AUTORIA DO ARTISTA JOÃO BATISTA BEZERRA DA CRUZ, EXECUTADO EM 1983 NA PAREDE POSTERIOR DO PRESBITÉRIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, ESPERANTINA-PI.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (SECULT), RODRIGO AMORIM, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA E/OU ARQUIVO DIGITAL INTEGRAL DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, ESPERANTINA - PI E DO PAINEL DENOMINADO "CALVÁRIO DE CRISTO".

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DOS SANTOS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO.

À SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSIENE MARQUES CAMPELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES FORMAIS À ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO PORJETO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DE ESPERANTINA - PI.

AO LLMO. SR. DIRETOR DA EMPRESA ÁGUAS DO PIAUÍ GUILHERME DIAS E AO LLMO. SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUI, CORONEL JOSÉ REGO, QUE FORMALMENTE ADOTEM, EM COLABORAÇÃO, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÁO DE 'HIDRANTES' EM BAIRROS E PONTOS ESPECÍFICOS DO CENTRO COMERCIAL DE ESPERANTINA-PI.

AO LLMO. SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI - DMTRANS, JOÃO BARROS, QUE FORMALMENTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE *TARTARUGAS" NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, MORRO DA CHAPADINHA, PRECISAMENTE PARA REGULAR O FLUXO DE VEÍCULOS, DE FORMA A POSSIBILITAR SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA GÂRAGEM DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RODRIGO MOURÃO, QUE FORMALMENTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR E/OU POSSIBILITAR NOVO ATENDIMENTO PRESENCIAL A SER PRESTADO A POPULAÇÃO DE ESPERANTINA-PI E CIDADES VIZINHA POR PARTE DA JUSTIÇA ITINERANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER SEJA CONVIDADO O ILMO. SR. DIRETOR GERAL DA ÁGUAS DO PIAUÍ, GUILHERME DIAS, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM DATA E HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE AGENDADA NO DECORRER DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E/OU OBRAS COM RELAÇÃO A MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO, PRIORIDADES OPERACIONAIS A SEREM PROVIDENCIADAS, INSTALAÇÃO DAS NOVAS BOMBAS NA CAPTAÇÃO DO RIO LONGÁ E REDES DE ABASTECIMENTO PARA FISN DE MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS PONTUAIS DA ZONA URBANA E LOCALIDADES DA ZONA RURAL, APLICATIVOS E CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR SE TRATAR DE PLENO E IRRESTRITO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA PRESENTE EMPRESA EM PROVER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A POPULAÇÃO DE ESPERANTINA-PI.

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA URGENTE DESIGNAÇÃO DE VISTORIA PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE TODA A INSTAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DA CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO REINSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO PARA PROVER A SEGURANÇA E DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO, DE FORMA A POSSIBILITAR MAIOR E MELHOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO REFERIDO PARQUE ECOLÓGICO.

AO GERENTE REGIONAL DO INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, TYAGO RODRIGUES DA SILVA, QUE FORMALMENTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, DE FORMA A PROVER A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A TODOS OS SEGURADOS DAS CIDADES NO ENTORNO DE ESPERANTINA-PI, COMO FORMA DE POSSIBILITAR A ATUALIZAÇÃO DE DADOS, CONTESTAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS COM PEDIDO DE REEMBOLSO OBJETIVANDO REDUZIR DANOS RECORRENTES DO CRIMINOSO PREJUÍZO CAUSADO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS AFETADOS POR DESCONTOS FRAUDULENTOS SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO E REALIZADOS POR ENTDADES SINDICAIS OU POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM CASO DE EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS.

AO DIRETOR DA EMPRESA ÁGUAS DO PIAUÍ, GUILHERME DIAS, QUE FORMALMENTE PRESTE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ACERDA DE INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E/OU OBRAS COM RELAÇÃO A MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO, PRIORIDADES OPERACIONAIS A SEREM PROVIDENCIADAS, INSTALAÇÃO DAS NOVAS BOMBAS NA CAPTAÇÃO DO RIO LONGÁ E REDES DE ABASTECIMENTO PARA FINS DE MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS PONTUAIS DA ZONA URBANA E LOCALIDADES DA ZONA RURAL, APLICATIVOS E CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI, TENDO EM VISTA A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR SE TRATAR DE PLENO E IRRESTRITO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A RESPONSABILIDADE DA PRESENTE EMPRESA EM PROVER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A POPULAÇÃO DE ESPERANTINA-PI.