À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O
PROGRAMA "ARTE NA PRAÇA" DE FORMA A POSSIBILITAR A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS LOCAIS NOS PALCOS DAS PRAÇAS LAGES REBELO E DO CORREDOR CULTURAL DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS PERÍODOS DE FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÂO E NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, ÁOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA CORONEL
JOSÉ FORTES, CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA PRAÇA L,AGES REBELO ATÉ O CRUZAMENTO FINAL DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE ENCANTO DE CIMA, ZONA RURAL DE ESPERANTINA, TUDO DE FORMA A FACILITAR A MELHORIA DE ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE, EM ATENDIMENTO A 22 (VINTE E DUAS) FAMÍLIAS QUE LÁ RESIDEM.

INDICA AO ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA URGENTE DESGINAÇÃO DE VISTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA ESTRUTURA DA PONTE DA LOCALIDADE AÇUDINHO (PI 214), SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO DO CHAPÉU - PI, CONSISTINDO IMPORTANTE ROTA DE ACESSO PARA AS CIDADES DE LUZILÂNDIA, JOCA MARQUES, MADEIRO, MATIAS OLÍMPIO, JOAQUIM PIRES E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES NO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ E PARA O VIZINHO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA URGENTE DESIGNAÇÃO DE VISTORIA E EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA REFORMA DAS ESTRUTURAS DE 5 (CINCO) PEQUENAS PONTES LOCALIZADAS NA BR 222 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E BATALHA-PI. IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA AS CIDADES DO NORTE DO ESTADO E PARA O VIZINHO ESTADO DO MARANHÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇAÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTA OS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO LLMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, LEONARDO SOBRAL SANTOS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
REALIZAÇÃO DE ESTUDO URGENTE PARA FINS DE ALARGAMENTO DA PL-211, NO TRECHO DE ACESSO ENTRE A SAÍDA DE ESPERANTINA-PI E A ENTRADA DO BAIRRO ALECRIM, BEM COMO DETERMINE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ENTRADA DO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA FINS DE ALARGAMENTO DA PI 211, NO TRECHO DE ACESSO ENTRE A SAÍDE DE ESPERANTINA - PI E A ENTRADA DO BAIRRO ALECRIM, BEM COMO DETERMINE SEJA PROVIDENCIADO PROEJTO PARA CONSTRUÃO DE ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ENTRADA DO BAIRRO ALECRIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO CANTADA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PIAUÍ E HINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E VEDA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS INADEQUADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ.

AO LLMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA E/OU CENTRO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TRATAMENTO RENAL NA REGIÃO DOS COCAIS.

INDICA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BANANAL, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI, INCLUSIVE PROVIDENCIADO A ADIÇÃO DE "PIÇARRA" EM 2 (DOIS) LOCAIS QUE ESTÃO POR CAUSAR DIFICULDADES E IMPEDIR A PASSAGEM DE CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, CONFORME FOTOGRAFIAS EM ANEXO, BEM COMO PROMOVA A VISTORIA DAS CONDIÇÕES DA "LADEIRA DO BANANAL", TUDO DE FORMA A POSSIBILITAR O LIVRE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TRÁFEGO.

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO PAUTA DEBATER AS RECORRENTES FALTAS DE ÁGUA NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, DISCUTIR ESTRATÉGIAS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGESPISA/AEGEA OBJETIVANDO PROVER O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESPISA QUE PRESTE INFORMAÇÕES FORMAIS A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DE PROJETO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D'ÁGUA) DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, ESPERANTINA - PI.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE PARTE DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO COM BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOURO QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES NOÊMIA LAGES, COM A FINALIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI E CIDADES VIZINHAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE REALIZAM COMPRAS NO MERCADO PÚBLICO E COMÉRCIO LOCAL.