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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 17/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019 22/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DO ANEXO IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009) NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS A APREENSÃO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 1/2019 17/04/2019

  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2019 17/04/2019

  • MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019 17/04/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DERNOEL GONÇALVES DE SOUZA.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 36/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SRA. MARGARETE COELHO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
    30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 37/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SRA. REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
    30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 38/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
    30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 39/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
    30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 40/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE
    30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 41/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. JÚLIO CÉSAR LIMA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 42/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. WILSON NUNES BRANDÃO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 43/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SRA. LUCY DE FARIAS CARVALHO SOARES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
    20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 44/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SRA. FLORA ISABEL NOBRE RODRIGUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
    20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 45/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SRA. JANAINA MARQUES, DEPUTADA ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
    MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 46/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. MARDEN MENESES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
    MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 47/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE
    20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 48/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
    MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 49/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. HENRIQUE PIRES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
    MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 50/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
    MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 51/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. MARCELO CASTRO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00
    (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 52/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00
    (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 53/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. WELLINGTON DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL, NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E
    CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 54/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO-TÁXI AO LADO DO MERCADO PÚBLICO
    MUNICIPAL DE ESPERANTINA, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PRECISAM ESTACIONAR NO LOCAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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INDICAÇÃO Nº 55/2019 17/04/2019

  • AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES NO HOSPITAL JÚLIO HARTMAN, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 56/2019 17/04/2019

  • À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 05/04/2019

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A DOAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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