DENOMINA DE VEREADORA DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA, O COMPLEXO DE LAZER LOCALIZADO DO CONJUNTO PALESTINA.

TORNA OBRIGATÓRIO A TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS COM AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A DISPONIBILIZAR PRODUTOS QUE EVITEM CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E OUTRAS OBRIGAÇÕES.

REQUER SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC:
1 – REALIZAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS BENEFICIADOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS;
2 – A QUANTIDADE DE PESSOAS APTAS, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS;
3 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS COM DIREITO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DOS QUIOSQUES SITUADOS NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO DESCONTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS MENSALIDADES E PARCELAMENTOS DURANTE O
PERÍODO DE ISOLAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, NO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO/2020.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE MUCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ISOLAMENTO DE 1 (UMA) VIA DA AVENIDA RIO LONGÁ (AVENIDA DO
CAIS) NO HORÁRIO ENTRE AS 16H E 19H, PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE, PARA QUE ESTA
PASSE A CIRCULAR TAMBÉM NO BAIRRO CARRASPANHA COM A FREQUÊNCIA NECESSÁRIA PARA QUE O LIXO NÃO SE ACUMULE PELAS RUAS DO BAIRRO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO RESIDENCIAL ALECRIM.

AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VILA SÃO BERNARDO, NA REGIÃO DO POVOADO LAGOA SECA.

AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – DER-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ROÇO
DO RODOANEL DE ESPERANTINA E DA PI 213, NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS TERMOS “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

AOS EXMOS. SRS. VEREADORES DE ESPERANTINA - PI, QUE IMBUÍDOS PELO AMOR À NOSSA CIDADE E AO SEU DESENVOLVIMENTO E IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO ESTADUAL, POSSAM CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A PRODUÇÃO DO FILME CURTA METRAGEM MASSACRE DOS CIGANOS, QUE CONTA COM A DIREÇÃO DO CONTERRÂNEO DANILO MARQUES MORAES.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE VILA PILÕES, NESTE MUNICÍPIO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇADÃO QUE MARGEIA A AVENIDA DO CAIS.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO LAGOA SECA.