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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 07/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ESPERANTINA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS
    ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO
    MUNICÍPIO DE ESPERANTINA MESMO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL DA NOVA ESPERANÇA, PASSANDO PELOS MOCÓS E SE ESTENDENDO ATÉ A LAGOA DA CAIÇARA.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ROTATÓRIA DA RUA EUCLIDES FERREIRA
    FENELON, EM FRENTE À KOLPING.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES MALHADA DE PEDRA, ENGANO E BURITI DOS BRITOS.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA PROJETADA 108, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MACACOS E POÇO DO BOI.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DAS RUAS DAS QUADRAS 4 E 5 DO CONJUNTO
    FAZENDINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Airton Veículos

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM REALIZADOS CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E CLÍNICAS PARTICULARES DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR APARELHO DE TOMOGRAFIA
    COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E REGIÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA CONCLUSÃO DAS CRECHES TIPO – B, LOCALIZADAS NO BAIRRO BEZERRÃO E CONJUNTO BERNARDO REGO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO)
    RESPIRADORES PARA O HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E REGIÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE NEONATAL DO HOSPITAL
    ESTADUAL JULIO HARTMAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E REGIÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO A SENSIBILIDADE EMPENHO DA SECRETARIA EM FAZER CUMPRIR AS NORMAS
    ESTABELECIDAS NA LEI Nº 845/93 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE REGULA E ESTABELECE MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE HIGIENE E ORDEM PÚBLICA, COSTUMES LOCAIS, BEM COMO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTATUINDO AS NECESSÁRIAS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO LOCAL E OS MUNICÍPIOS, VISANDO DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS
    INDIVIDUAIS PARA O BEM-ESTAR GERAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BATISTA
    DE AMORIM:
    I. JOÃO PINTO LEITE;
    II. MANOEL BOTELHO
    III. VALDIVINO PIRES.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA
    URBANIZAÇÃO DO LAGO DA PEDREIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS AO
    LONGO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES (CAIS).

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, QUE DEVE COMEÇAR NA RUA PROJETADA 48, QUADRA 17, LOTE 11 E POSTERIOR
    TERRAPLANAGEM DO ENTORNO DO LOTEAMENTO PALESTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

  • AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL INICIANDO NO ASFALTO DA LOCALIDADE TAPUIO, PASSANDO PELO BAR DO NOVO, ONDE HÁ UM DESVIO DE 500 M QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. HELENO E RETORNA A COMUNIDADE DO TAPUIO E SE ESTENDE ATÉ A LOCALIDADE LIMOEIRO.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

  • AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO
    DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO CEMITÉRIO DO CIGANINHO, INICIANDO PRÓXIMO AO CLUBE DO PROFESSOR E QUE SE ESTENDE ATÉ O CAPOTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BERNARDO.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro, Luiz Dionízio

  • AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MUNDO NOVO E CAPIM GROSSO.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro, Luiz Dionízio

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