Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2021

Informações da sessão
Data: 17/09/2021
Status: ABERTA

Descrição
28ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2021 20/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

Acessar
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2021 16/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$4.113.280,72 (QUATRO MILHÕES, CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E A CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

Acessar
REQUERIMENTO Nº 10/2021 17/09/2021

  • SOLICITA DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
    1 – QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 01, 02, 03, 04, 06 E 08, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, OS QUAIS DEVEM POR LEI SER ENCAMINHADOS NA SUA TOTALIDADE, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE MANDAMENTO LEGAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

Acessar
REQUERIMENTO Nº 11/2021 17/09/2021

  • SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
    1 – A RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM OS QUE FORAM CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONTRATADOS, LOCADOS OU QUE POR QUALQUER MEIO ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.
    2 – A CITADA RELAÇÃO DEVE CONSTAR AS PLACAS, A SUA FINALIDADE E A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, CASO ESTE NÃO SEJA O PRÓPRIO MUNICÍPIO.
    3 – A RELAÇÃO NOMINAL E QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE POR VENTURA TENHAM CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
    4 – INFORMAR TAMBÉM SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2016, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

Acessar
REQUERIMENTO Nº 12/2021 17/09/2021

  • À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
    3 – SE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE INCENTIVO A PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, OU SE JÁ HOUVE ALGUMA INICIATIVA NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ADESÃO A ESTE PROGRAMA.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

Acessar
VETO PARCIAL Nº 1/2021 03/09/2021

  • NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APRESENTAMOS VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, QUE "FIXA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E DE 24X72 HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 17/09/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA DAS NEVES CARVALHO GOMES.

Situação: Cadastrado

Autor: João de Deus

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 17/09/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DÉRICK KAWAN SOARES SILVA.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 17/09/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

Acessar
INDICAÇÃO Nº 224/2021 17/09/2021

  • À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE ESPERANTINA QUE TEM SOFRIDO COM A CRISE FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

Acessar
INDICAÇÃO Nº 225/2021 17/09/2021

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM ESPERANTINA, QUE EXPEÇA CERTIFICADO A EXISTÊNCIA DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO, EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

Acessar
INDICAÇÃO Nº 226/2021 17/09/2021

  • À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE FAÇA CUMPRIR POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MAIS
    ESPECIFICAMENTE O DISPOSTO NO ART. 7º, QUE TRATA DO CORRETO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, TERRA E QUALQUER MATERIAL A GRANEL PELAS VIAS PÚBLICAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

Acessar
INDICAÇÃO Nº 227/2021 17/09/2021

  • À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, COM INÍCIO NA AVENIDA JUAREZ TÁVORA E TÉRMINO NA AVENIDA MORRO DA CHAPADINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

Acessar
INDICAÇÃO Nº 228/2021 17/09/2021

  • EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONSTRUÍDOS 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VICINAL EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

Acessar
INDICAÇÃO Nº 229/2021 17/09/2021

  • AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA, MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REFORMA E
    AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

Acessar
INDICAÇÃO Nº 230/2021 17/09/2021

  • AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA CHAGÔ REBELO (PI 214), EM FRENTE À ENTRADA DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

Acessar
INDICAÇÃO Nº 231/2021 17/09/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CARVALHO E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DR. PATRIOTA.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

Acessar
INDICAÇÃO Nº 232/2021 17/09/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA VERIFICADA A APLICABILIDADE DA LEI 1.368/2018, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

Acessar
INDICAÇÃO Nº 233/2021 17/09/2021

  • À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAÇÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM PARA A RUA FRANCISCA VIEIRA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

Acessar
INDICAÇÃO Nº 234/2021 17/09/2021

  • À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAÇÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES LIMPEZA, CHAPADA DA LIMPEZA, SARIEMA, AMARGOSA E OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON