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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2021

Informações da sessão
Data: 23/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021 22/10/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE MESQUITA (CHICO ACELINO).

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021 22/10/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. GEORGE FERNANDES NOGUEIRA HOLANDA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 23/10/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 30/09/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO MÉDICO THIAGO DE CASTRO RAMALHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Bebé Vitória

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 22/10/2021

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MANOEL DIAS LIARTE.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 242/2021 01/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA ALTERADO O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO NOTURNO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 247/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS REDUTORES DE
    VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO FORTES, ASSIM COMO A RUA PASSE A CONTAR COM MAIOR PRESENÇA DE EQUIPE DE GUARDAS DE TRÂNSITO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 248/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES AÇÕES:
     MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DE BRINQUEDOS DA PRAÇA DA BIBLIOTECA, PARA MAIOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.
     INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE BRINQUEDOS EM OUTRAS PRAÇAS, NOS BAIRROS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 249/2021 22/10/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO CAIS E SE ESTENDENDO ATÉ A PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 250/2021 22/10/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE KM7 (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. SINVAL), PASSANDO POR MIRANTE, PRAZERES E BANANAL E FINALIZANDO NA LOCALIDADE MINADOURO.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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INDICAÇÃO Nº 251/2021 22/10/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CANTO DA
    PALMEIRA A MALHADA DO MEIO, PASSANDO PELO LUGAR BURACO DO CÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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INDICAÇÃO Nº 252/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXPEDIR DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL – DBIA, DOCUMENTO IMPORTANTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENVOLVAM O TEMA MEIO AMBIENTE.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 253/2021 22/10/2021

  • À MESA DIRETORA DESTA CASA, PLENÁRIO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA ON-LINE NOS MEIOS DISPONÍVEIS (FACEBOOK, YOUTUBE, ETC), PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DOS ATOS E DECISÕES TOMADOS DURANTE AS SESSÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 254/2021 22/10/2021

  • AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PLANO ECONÔMICO DE CONSUMO PARA OS
    PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 255/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE À EQUIPE RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 256/2021 22/10/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ZACARIAS, NA LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS AMORINS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 257/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA HENRIQUE JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELIZABETH
    CHAVES E 25 DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 258/2021 22/10/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE BOMFIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 22/10/2021

  • AUTORIZA A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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