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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 05/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

MOÇÃO Nº 1/2023 05/05/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO JOÃO ELYO ARAÚJO CASTRO, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO COMO ARTISTA PLÁSTICO ESPERANTINENSE.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023 26/04/2023

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2023 05/05/2023

  • DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES REBELO (CHICHICO LAGES) A RUA PROJETADA IX NO CONJUNTO HABITACIONAL ALECRIM.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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REQUERIMENTO Nº 3/2023 05/05/2023

  • REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES;
    1 – QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
    A) OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
    B) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ONDE ANTES HAVIA O CAMPO DO BEZERRÃO
    C) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO CONJUNTO BERNARDO REGO
    D) OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS NAS LOCALIDADES KM 07 E FORTALEZA.
    AS INFORMAÇÕES DEVEM CONSTAR OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO, OS VALORES QUE JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS E QUAIS AS FONTES DESSES RECURSOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Nº 15/2023 05/05/2023

  • O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13.2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, FOI ANALISADO E ESTÁ DE CONFORMIDADE COM A TÉCNICA LEGISLATIVA, É CONSTITUCIONAL, JURÍDICO E, NO MÉRITO O ACOLHE.

Situação: Cadastrado

Autor: Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças

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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Nº 6/2023 05/05/2023

  • AS COMISSÕES PERMANENTES REUNIDAS ANALISARAM E EMITIRAM PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023 QUE “DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, EMITEM PARECER FAVORÁVEL.

Situação: Cadastrado

Autor: Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças

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INDICAÇÃO Nº 45/2023 05/05/2023

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS DUAS FAIXAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE A DROGARIA DO POVO; E NAS DUAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL III.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro, Epaminondas Albuquerque

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