DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PIAUÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

DENOMINA OFICIALMENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ANNA KEROLAYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDIMAR SAMPAIO FORTES A RUA PROJETADA 18 NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. LUCIANA CARVALHO ARAÚJO.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRTA. ELIS REGINA PEREIRA DA ROCHA.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA, FRANCISCA MARIA DE NAZARÉ LAGO DE CARVALHO.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE.

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO CAMPOS DE ANDRADE.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MÃO SANTA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS.

AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MOCÓS, EM ESPERANTINA-PI.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 38, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA ‘B’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.