DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO ESPERANTINENSE (PROADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 19ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 19ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO |
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